Terms and Conditions

1. Visão Geral

Este site é operado pela Flanice. Ao utilizá-lo e/ou efetuar uma compra, está a concordar com os presentes Termos e Condições, incluindo as políticas mencionadas neste documento ou disponíveis por hiperligação.

A utilização do site constitui aceitação integral destes Termos. Caso não concorde, não deverá utilizar o site ou os serviços.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

A nossa loja está hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce online.

2. Termos da Loja Virtual

  • Ao utilizar este site, declara que possui a idade mínima legal no seu país de residência, ou que tem consentimento para permitir que dependentes menores o utilizem.

  • É proibido usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados.

  • Qualquer violação destes Termos resultará na rescisão imediata dos serviços.

3. Condições Gerais

  • Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento.

  • O conteúdo (exceto dados de cartão de crédito) pode ser transmitido de forma não encriptada por várias redes. Os dados de pagamento são sempre encriptados.

  • Não é permitido reproduzir, duplicar ou explorar qualquer parte dos Serviços sem consentimento escrito da empresa.

4. Produtos e Serviços

  • Alguns produtos podem estar disponíveis apenas online, em quantidades limitadas, e sujeitos à nossa Política de Devolução.

  • As cores e imagens exibidas podem variar dependendo do monitor do cliente.

  • Reservamo-nos o direito de limitar a venda de produtos por região ou cliente.

  • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.

5. Precisão de Faturação e Conta

  • Podemos recusar qualquer pedido, limitar quantidades ou cancelar compras suspeitas.

  • O cliente compromete-se a fornecer dados de conta corretos e atualizados, incluindo email, morada e informações de pagamento.

6. Ferramentas e Links de Terceiros

  • Podemos disponibilizar ferramentas ou links de terceiros, pelos quais não temos responsabilidade.

  • O uso dessas ferramentas é por conta e risco do utilizador.

7. Comentários e Feedback

  • Qualquer comentário ou sugestão enviada poderá ser usada livremente pela empresa.

  • Não assumimos responsabilidade por comentários de utilizadores ou terceiros.

8. Informações Pessoais

A submissão de dados pessoais através do site é regida pela nossa Política de Privacidade.

9. Erros e Omissões

  • Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preços, descrições ou disponibilidade a qualquer momento.

10. Usos Proibidos

É proibido utilizar o site para:

  • fins ilegais;

  • violar direitos de terceiros;

  • difamar, insultar ou discriminar;

  • enviar vírus ou malware;

  • recolher dados de outros utilizadores sem consentimento;

  • praticar spam, phishing ou fraude.

O não cumprimento resultará no bloqueio imediato do acesso.

11. Limitação de Responsabilidade

  • Não garantimos que o uso do site será contínuo ou livre de erros.

  • Não somos responsáveis por perdas indiretas, danos ou lucros cessantes resultantes da utilização dos nossos serviços ou produtos.

12. Indemnização

O utilizador concorda em isentar a empresa de qualquer responsabilidade decorrente da violação destes Termos ou de leis aplicáveis.

13. Rescisão

Estes Termos permanecem em vigor até que sejam rescindidos por qualquer das partes.
Podemos encerrar o acesso do utilizador caso este viole qualquer disposição aqui prevista.

14. Legislação Aplicável

Estes Termos regem-se pelas leis em vigor em Luanda, Angola.

15. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

16. Contactos

Questões sobre estes Termos devem ser enviadas para:
📧 negocioeantonio26@gmail.com